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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:25
Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook
Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:22
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa
Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38
Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV
Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:59
JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado
indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:00
Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia
Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:34
Negado adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com GLP
Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:45
Trafegar com excesso de peso em rodovia gera indenização por dano moral coletivo
Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:00
Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento
Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:30
Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade
situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45
Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado
Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:30
Homem que ocupou imóvel à margem de reservatório terá de sair da área
Além do risco à segurança das pessoas, trata-se de um reservatório destinado a receber todo o excedente de água da Usina Hidroelétrica de Corumbá
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:20
Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante
A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:20
TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF
proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:50
Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular
A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:20
GDF terá que arcar com os custos de internação em UTI de hospital particular
A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.

Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia
risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:20
Lei obriga banco a inutilizar nota de caixa eletrônico arrombado em Recife
Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.

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